Política de Privacidade — Loa

Responsável e contato

O responsável por esta política é a islogicdev, um perfil de desenvolvedor independente. Para qualquer assunto de privacidade e proteção de dados, escreva para islogicdev@gmail.com.

A quem esta política se aplica

Esta política se aplica ao aplicativo "Loa — Leia, Ouça e Anote" (pacote com.islogicdev.reader), distribuído pela Google Play. O site da islogicdev tem política própria, disponível na página Privacidade.

Como o aplicativo funciona

O Loa é uma ferramenta para importar, organizar, ler e ouvir documentos do próprio usuário. Ele foi construído com prioridade local:

• Funciona sem conta: os documentos importados e as anotações ficam apenas no seu dispositivo.
• A leitura em voz alta é processada no próprio dispositivo, usando o mecanismo de voz do sistema. O conteúdo lido não é enviado aos nossos servidores para essa função.
• Você escolhe os arquivos pelo seletor do sistema. O app não varre o armazenamento em busca de arquivos.
• Não há catálogo de livros, distribuição ou venda de conteúdo de terceiros, nem incentivo à pirataria. O conteúdo é sempre fornecido por você.

Dados que tratamos e por quê

O tratamento depende dos recursos que você decide usar:

• Uso sem conta: nenhum dado pessoal é enviado aos nossos servidores. Tudo permanece no seu dispositivo.
• Conta (opcional): se você criar uma conta, tratamos o seu e-mail e credenciais de acesso, usados exclusivamente para autenticação e recuperação de acesso.
• Sincronização (recurso de assinatura): se você ativá-la, os documentos, anotações, marcadores, categorias, progresso de leitura e preferências de voz que você escolher sincronizar são armazenados em nossos servidores, em área privada acessível apenas pela sua conta. Não acessamos esse conteúdo, salvo se estritamente necessário para atendimento solicitado por você ou por obrigação legal.
• Assinatura: a cobrança é processada pela Google Play. Não recebemos os dados do seu cartão. Tratamos apenas o estado da assinatura (ativa, expirada, plano) vinculado a um identificador da sua conta, para liberar os recursos contratados.
• Suporte: se você nos escrever, tratamos o seu e-mail e a mensagem para responder ao atendimento.

O que não fazemos

• Não exibimos anúncios.
• Não vendemos nem alugamos dados pessoais.
• Não usamos SDKs de publicidade nem de rastreamento de comportamento.
• Não coletamos analytics ou dados de uso de forma oculta. Se algum recurso de diagnóstico for adotado no futuro, esta política será atualizada antes, com clareza.

Permissões do aplicativo

No Android, utilizamos apenas o necessário:

• Notificações e serviço de reprodução: para manter a leitura em voz alta com a tela bloqueada e exibir os controles.
• Acesso a arquivos: somente pelos seletores do sistema, para importar o que você escolher.
• Cobrança Google Play: para processar assinaturas, se você optar por assinar.

Compartilhamento com provedores

Compartilhamos dados apenas com provedores necessários ao funcionamento, no limite da finalidade de cada um:

• Google Play: distribuição e processamento de cobrança.
• Provedor de gestão de assinaturas: validação do estado da assinatura junto à loja.
• Provedor de infraestrutura em nuvem: autenticação, banco de dados e armazenamento dos dados sincronizados, quando você usa conta e sincronização.
• Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem de autoridade competente.

Esses provedores podem manter servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional ocorre com salvaguardas adequadas, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Segurança

• Toda a comunicação com os servidores usa conexão criptografada.
• O banco de dados local é criptografado.
• A sessão de acesso é guardada em armazenamento seguro do sistema.
• No servidor, cada conta só acessa os próprios dados, com regras de isolamento na camada do banco de dados.
• Limitamos o acesso interno aos dados ao mínimo necessário.

Retenção

• Dados locais permanecem no seu dispositivo até você apagá-los ou desinstalar o app.
• Dados de conta e conteúdo sincronizado são mantidos enquanto a conta existir e removidos com a exclusão dela.
• E-mails de suporte podem ser retidos pelo tempo necessário ao atendimento e ao registro do histórico.
• Alguns registros podem ser retidos além disso apenas por obrigação legal, prevenção a fraude ou exercício de direitos.

Exclusão de conta e dados

Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos dados associados a qualquer momento. O passo a passo está na página dedicada:

Exclusão de Conta e Dados

Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar a confirmação de tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, a portabilidade e a exclusão dos seus dados, além de informações sobre compartilhamento e a revogação de consentimento. Para exercer qualquer direito, escreva para islogicdev@gmail.com. Respondemos no menor prazo possível.

Crianças e adolescentes

O app não é direcionado a crianças e não coleta intencionalmente dados de menores de 13 anos. Se identificarmos uma conta criada por criança, ela será removida.

Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no app ou na legislação. Quando isso ocorrer, a data no topo será revisada. Mudanças relevantes no tratamento de dados serão destacadas com antecedência razoável.