Termos de Uso — Loa

Aceitação dos termos

Ao usar o app, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade do Loa. Se não concordar, não o utilize.

Estes termos se aplicam ao aplicativo "Loa — Leia, Ouça e Anote" (pacote com.islogicdev.reader), distribuído pela Google Play. O site da islogicdev tem termos próprios, disponíveis na página Termos.

Descrição do serviço

O Loa é uma ferramenta para importar, organizar, ler, ouvir e anotar documentos do próprio usuário. Funciona localmente no dispositivo e oferece, de forma opcional, conta de acesso e recursos de assinatura, como a sincronização entre dispositivos.

A islogicdev não fornece, não hospeda, não vende e não distribui livros, EPUBs, PDFs, audiolivros ou quaisquer arquivos de terceiros. O app é apenas a ferramenta; o conteúdo é sempre fornecido por você.

Responsabilidade pelo conteúdo

Você é responsável pelo conteúdo que importa, armazena ou sincroniza, e por garantir que tem o direito de utilizá-lo (arquivos próprios, em domínio público ou com licença adequada).

Usos proibidos

É proibido usar o app para:

• Violar direitos autorais ou de propriedade intelectual.
• Distribuir conteúdo pirata ou obtido de forma ilícita.
• Armazenar ou compartilhar material ilegal.
• Burlar proteções técnicas ou de direitos.
• Tentar acessar contas, dados ou áreas do serviço que não sejam suas.

O descumprimento destas regras pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Conta de acesso

• A criação de conta é opcional; o app funciona sem ela.
• Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e pelas atividades realizadas na sua conta.
• Informe-nos imediatamente pelo e-mail islogicdev@gmail.com se suspeitar de uso não autorizado.
• Você pode excluir sua conta a qualquer momento, conforme a página Exclusão de Conta e Dados.

Assinaturas

Alguns recursos podem ser oferecidos por assinatura:

• A assinatura desbloqueia funcionalidades do software — não conteúdo de terceiros.
• O pagamento é processado pela Google Play, conforme os termos da própria Google. Preço, período e condições são exibidos antes da confirmação.
• A renovação é automática até o cancelamento, feito nas configurações de assinaturas da Google Play, valendo a partir do fim do período já pago.
• Reembolsos seguem a política da Google Play. Em casos excepcionais, fale conosco pelo suporte.
• Excluir a conta não cancela a assinatura — o cancelamento deve ser feito na Google Play.

Recursos online

Recursos que dependem de servidores, como a sincronização, podem passar por manutenções e ajustes. Caso algum recurso online relevante venha a ser descontinuado, os usuários ativos serão informados com antecedência razoável, preservando o acesso local aos seus dados sempre que possível.

Propriedade intelectual

O app, suas marcas, interfaces e códigos pertencem à islogicdev ou a seus licenciantes. A licença de uso é pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível. Os documentos e anotações que você importa ou cria continuam sendo seus.

Limitação de responsabilidade

O app é oferecido "como está". Fazemos o possível para que funcione bem, mas não é possível garantir ausência total de falhas ou disponibilidade ininterrupta. Mantenha cópias dos arquivos originais que considerar importantes.

Na medida permitida pela lei, a islogicdev não se responsabiliza por danos decorrentes do uso, especialmente os relacionados ao conteúdo importado pelo usuário.

Alterações

O app e estes termos podem mudar ao longo do tempo. Mudanças relevantes serão refletidas nesta página, com a revisão da data no topo. O uso continuado indica concordância com a versão vigente.

Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Disputas serão resolvidas no foro do domicílio do usuário, quando se tratar de relação de consumo.

Contato

Em caso de dúvidas, escreva para islogicdev@gmail.com.