Política de Privacidade — Loa

Responsável e contato

O responsável por esta política é a islogicdev, um perfil de desenvolvedor independente. Para qualquer assunto de privacidade e proteção de dados, escreva para islogicdev@gmail.com.

A quem esta política se aplica

Esta política se aplica ao aplicativo "Loa — Leia, Ouça e Anote" (pacote com.islogicdev.reader), atualmente em análise para distribuição pela Google Play. O site da islogicdev tem política própria, disponível na página Privacidade.

Como o aplicativo funciona

O Loa é uma ferramenta para importar, organizar, ler e ouvir documentos do próprio usuário. Ele foi construído com prioridade local:

• Funciona sem conta: os documentos importados e as anotações ficam apenas no seu dispositivo.
• A leitura em voz alta é processada no próprio dispositivo, usando o mecanismo de voz do sistema. O conteúdo lido não é enviado aos nossos servidores para essa função.
• Você escolhe os arquivos pelo seletor do sistema. O app não varre o armazenamento em busca de arquivos.
• Não há catálogo de livros, distribuição ou venda de conteúdo de terceiros, nem incentivo à pirataria. O conteúdo é sempre fornecido por você.

Dados que tratamos e por quê

O tratamento depende dos recursos que você decide usar:

• Uso sem conta: documentos, texto extraído, notas, marcadores, categorias, progresso e preferências ficam no dispositivo e não são enviados aos servidores da islogicdev. O mecanismo de voz escolhido no sistema pode tratar o texto conforme as configurações e a política do fornecedor desse mecanismo.
• Conta opcional: tratamos e-mail, identificador interno de usuário, provedor de login e dados técnicos de autenticação. Senhas não ficam disponíveis para a islogicdev em texto legível.
• Loa Pro e sincronização: quando você escolhe fazer backup, tratamos os arquivos selecionados e os dados associados, como metadados, notas, marcadores, categorias, progresso e preferências, para armazenar e sincronizar o conteúdo na área privada da sua conta.
• Assinatura: Google Play e RevenueCat tratam histórico de compras, produto e plano-base, identificadores de transação, datas, ambiente e estado da assinatura. A islogicdev não recebe o número do cartão nem outros dados completos de pagamento.
• Segurança e operação: provedores de infraestrutura podem tratar endereço IP, cabeçalhos de rede e registros técnicos limitados para autenticação, prevenção a fraude, diagnóstico, disponibilidade e resposta a incidentes.
• Suporte: se você entrar em contato, tratamos seu e-mail, mensagem e os anexos que decidir enviar para atender a solicitação.

Finalidades e bases legais

• Execução do serviço e do contrato: autenticar, sincronizar, restaurar compras e entregar os recursos Free e Pro solicitados.
• Consentimento ou escolha do usuário, quando aplicável: selecionar arquivos, ativar backup e enviar conteúdo ao suporte.
• Legítimo interesse, com avaliação de necessidade e impacto: proteger contas, prevenir fraude, manter disponibilidade e melhorar a operação das assinaturas.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos.

O que não fazemos

• Não exibimos anúncios e não vendemos nem alugamos dados pessoais.
• Não usamos documentos, notas ou voz para publicidade, perfil comportamental ou treinamento de modelos de IA.
• Não usamos identificador de publicidade nem SDKs de rastreamento comportamental.
• Não há analytics geral de comportamento no app. O histórico de compras é usado para funcionamento, segurança, conformidade, gestão da conta e métricas de assinatura no RevenueCat, conforme declarado na seção Segurança dos dados da Google Play.

Permissões do aplicativo

No Android, utilizamos apenas o necessário:

• Notificações e serviço de reprodução: para manter a leitura em voz alta com a tela bloqueada e exibir os controles.
• Acesso a arquivos: somente pelos seletores do sistema, para importar o que você escolher.
• Cobrança Google Play: para processar assinaturas, se você optar por assinar.

Compartilhamento com operadores e terceiros

Usamos apenas serviços necessários e limitamos os dados à finalidade de cada integração:

• Google Play e serviços de identidade do Google: distribuição, cobrança, restauração de compras e login Google.
• Supabase: autenticação, banco de dados, armazenamento privado e funções de backend.
• RevenueCat: validação de compras, estado do entitlement Pro, suporte ao restore e métricas operacionais de assinatura.
• Mecanismo de texto para fala escolhido no Android: geração da voz conforme as configurações e a política do fornecedor instalado no dispositivo.
• Provedor de e-mail: entrega de mensagens de autenticação e atendimento quando necessário.
• Autoridades ou terceiros, somente quando exigido por lei, ordem válida ou para proteger direitos e segurança.

Google, Supabase e RevenueCat podem tratar dados fora do Brasil. Usamos contratos e salvaguardas aplicáveis à transferência internacional e continuamos responsáveis por selecionar e supervisionar os operadores.

Segurança e integridade

• Comunicações com o backend usam conexão criptografada em trânsito.
• O banco local é criptografado e a sessão é guardada no armazenamento seguro do sistema.
• O backend usa isolamento por usuário, Row Level Security, bucket privado, credenciais de servidor fora do app e validação server-side do plano Pro.
• Aplicamos minimização, menor privilégio, registros sem conteúdo sensível e atualização periódica de dependências.
• Nenhum sistema é invulnerável. Se houver incidente relevante, avaliaremos o impacto e faremos as comunicações exigidas pela legislação.

Retenção e exclusão

• Dados locais permanecem no dispositivo até você apagá-los ou desinstalar o app.
• Conta e conteúdo sincronizado permanecem enquanto a conta existir. Após solicitação confirmada, a exclusão operacional é concluída em até 30 dias, salvo retenção mínima necessária por obrigação legal, prevenção a fraude ou exercício de direitos.
• Cópias residuais protegidas podem permanecer por ciclos limitados de backup dos operadores e são eliminadas ou sobrescritas conforme os respectivos processos.
• Google Play e RevenueCat podem manter registros de transação pelo período exigido por suas obrigações e termos próprios.
• Mensagens de suporte são mantidas apenas pelo tempo necessário ao atendimento, segurança e registro de obrigações.

Exclusão de conta e dados

Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos dados associados a qualquer momento. O passo a passo está na página dedicada:

Exclusão de Conta e Dados

Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar a confirmação de tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, a portabilidade e a exclusão dos seus dados, além de informações sobre compartilhamento e a revogação de consentimento. Para exercer qualquer direito, escreva para islogicdev@gmail.com. Respondemos no menor prazo possível.

Adolescentes e proteção de menores

O Loa é destinado a pessoas com 13 anos ou mais e não é projetado para crianças menores de 13 anos. Usuários menores de idade devem utilizar conta e recursos online com autorização do responsável quando exigida pela legislação local. Tratamos dados de menores segundo seu melhor interesse, sem anúncios, chat, perfil comportamental ou venda de dados. Se soubermos de uso abaixo da idade mínima sem autorização válida, adotaremos medidas para restringir a conta e excluir os dados aplicáveis.

Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no app ou na legislação. Quando isso ocorrer, a data no topo será revisada. Mudanças relevantes no tratamento de dados serão destacadas com antecedência razoável.