Política de Privacidade — Loa

Responsável e contato

O responsável por esta política é a islogicdev, um perfil de desenvolvedor independente. Para qualquer assunto de privacidade e proteção de dados, escreva para islogicdev@gmail.com.

A quem esta política se aplica

Esta política se aplica ao aplicativo "Loa — Leia, Ouça e Anote" (pacote com.islogicdev.reader), atualmente disponível em teste aberto pela Google Play. O site da islogicdev tem política própria, disponível na página Privacidade.

Como o aplicativo funciona

O Loa é uma ferramenta para importar, organizar, ler e ouvir documentos do próprio usuário. Ele foi construído com prioridade local:

• Funciona sem conta: os documentos importados e as anotações ficam apenas no seu dispositivo.
• A leitura em voz alta é processada no próprio dispositivo, usando o mecanismo de voz do sistema. O conteúdo lido não é enviado aos nossos servidores para essa função.
• Você escolhe os arquivos pelo seletor do sistema. O app não varre o armazenamento em busca de arquivos.
• Não há catálogo de livros, distribuição ou venda de conteúdo de terceiros, nem incentivo à pirataria. O conteúdo é sempre fornecido por você.
• O Leitor Web Pro abre somente páginas públicas em HTTPS escolhidas por você: a página é buscada diretamente no site de origem, o texto é extraído no aparelho e nada é enviado aos servidores da islogicdev.

Dados que tratamos e por quê

O tratamento depende dos recursos que você decide usar:

• Uso sem conta: documentos, texto extraído, notas, marcadores, categorias, progresso e preferências ficam no dispositivo e não são enviados aos servidores da islogicdev. O mecanismo de voz escolhido no sistema pode tratar o texto conforme as configurações e a política do fornecedor desse mecanismo.
• Conta opcional: tratamos e-mail, identificador interno de usuário, provedor de login e dados técnicos de autenticação. Senhas não ficam disponíveis para a islogicdev em texto legível.
• Oferta pública atual: documentos, texto extraído, notas, marcadores, categorias, progresso e preferências ficam no aparelho e não são enviados para backup ou sincronização. Dados de continuidade criados durante testes fechados permanecem protegidos e inacessíveis pelo app enquanto o recurso está pausado, até a exclusão da conta ou tratamento operacional aplicável.
• Assinatura: Google Play e RevenueCat tratam histórico de compras, produto e plano-base, identificadores de transação, datas, ambiente e estado da assinatura. A islogicdev não recebe o número do cartão nem outros dados completos de pagamento.
• Segurança e operação: provedores de infraestrutura podem tratar endereço IP, cabeçalhos de rede e registros técnicos limitados para autenticação, prevenção a fraude, diagnóstico, disponibilidade e resposta a incidentes.
• Suporte: se você entrar em contato, tratamos seu e-mail, mensagem e os anexos que decidir enviar para atender a solicitação.
• Leitor Web (Pro): endereços visitados, texto extraído, cookies e cache ficam apenas na sessão privada do aparelho e são apagados ao sair. Nenhum histórico de navegação é criado. Somente os sites que você salvar explicitamente permanecem guardados, apenas neste aparelho. Se o Pro expirar com o Leitor Web aberto, a leitura para e os dados temporários da sessão são apagados na hora.
• Métricas de produto: esta opção vem ativada por padrão e envia apenas eventos sem conteúdo sobre interações com recursos e contexto técnico permitido. Eles são agregados em memória e mantidos no servidor somente como contagens diárias por evento, dimensão permitida e versão do app. Nunca enviamos documentos, texto extraído, títulos ou nomes de arquivos, notas, marcadores, pesquisas, áudio, e-mail, identificador de conta, identificador de publicidade ou identificador persistente do aparelho.
• Segurança das métricas: o endereço IP pode ser processado transitoriamente pelo Supabase e por outros provedores de infraestrutura durante a requisição para limitar abuso e proteger o serviço. A islogicdev não o inclui nas métricas nem o armazena em formato bruto no banco de analytics; o escopo técnico derivado expira em até dez minutos e não é usado para identificar, localizar ou criar perfil de pessoas.
• Diagnóstico de falhas: se o app fechar inesperadamente ou apresentar um erro, dados técnicos de diagnóstico (tipo de erro, rastreamento técnico, modelo do dispositivo e versões do sistema e do app) podem ser enviados ao serviço de monitoramento Sentry para identificar e corrigir o problema. Esses relatórios não incluem nome, e-mail, documentos, notas ou conteúdo lido.

Finalidades e bases legais

• Execução do serviço e do contrato: autenticar, restaurar compras e entregar os recursos Free e Pro solicitados.
• Consentimento ou escolha do usuário, quando aplicável: selecionar arquivos locais e enviar conteúdo ao suporte.
• Legítimo interesse, após avaliação de necessidade, proporcionalidade e salvaguardas: proteger contas, prevenir fraude, manter disponibilidade, entender a adoção de recursos, priorizar melhorias e melhorar a operação das assinaturas.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos.

O que não fazemos

• Não exibimos anúncios e não vendemos nem alugamos dados pessoais.
• Não usamos documentos, notas ou voz para publicidade, perfil comportamental ou treinamento de modelos de IA.
• Não usamos identificador de publicidade nem SDKs de rastreamento comportamental.
• As métricas de produto são limitadas a contagens agregadas sobre recursos e contexto técnico permitido; não revelam o conteúdo lido, não criam perfil individual e não incluem gravação de tela ou replay de sessão.

Permissões do aplicativo

No Android, utilizamos apenas o necessário:

• Notificações e serviço de reprodução: para manter a leitura em voz alta com a tela bloqueada e exibir os controles.
• Acesso a arquivos: somente pelos seletores do sistema, para importar o que você escolher.
• Cobrança Google Play: para processar assinaturas, se você optar por assinar.
• Internet: usada quando você abre páginas no Leitor Web, usa recursos de conta e assinatura ou, conforme as opções do app, envia diagnósticos de falha e métricas de produto.

Compartilhamento com operadores e terceiros

Usamos apenas serviços necessários e limitamos os dados à finalidade de cada integração:

• Google Play e serviços de identidade do Google: distribuição, cobrança, restauração de compras e login Google.
• Supabase: autenticação, banco de dados, funções de backend, proteção temporária de registros históricos de testes fechados e recebimento, limitação de abuso e agregação das métricas de produto.
• RevenueCat: validação de compras, estado do entitlement Pro, suporte ao restore e métricas operacionais de assinatura.
• Mecanismo de texto para fala escolhido no Android: geração da voz conforme as configurações e a política do fornecedor instalado no dispositivo.
• Provedor de e-mail: entrega de mensagens de autenticação e atendimento quando necessário.
• Autoridades ou terceiros, somente quando exigido por lei, ordem válida ou para proteger direitos e segurança.
• Sentry (Functional Software, Inc.): recebimento de relatórios técnicos de falha e diagnóstico para manter a estabilidade do aplicativo, sem identificadores pessoais diretos.
• Resend: entrega à equipe do resumo operacional diário, composto somente por contagens agregadas e sem conteúdo de leitura ou identificadores persistentes.

Google, Supabase, RevenueCat, Sentry e Resend podem tratar dados fora do Brasil. Usamos contratos e salvaguardas aplicáveis à transferência internacional e continuamos responsáveis por selecionar e supervisionar os operadores.

Segurança e integridade

• Comunicações com o backend usam conexão criptografada em trânsito.
• O banco local é criptografado e a sessão é guardada no armazenamento seguro do sistema.
• O backend usa isolamento por usuário, Row Level Security, bucket privado, credenciais de servidor fora do app e validação server-side do plano Pro.
• Aplicamos minimização, menor privilégio, registros sem conteúdo sensível e atualização periódica de dependências.
• Nenhum sistema é invulnerável. Se houver incidente relevante, avaliaremos o impacto e faremos as comunicações exigidas pela legislação.

Retenção e exclusão

• Dados locais permanecem no dispositivo até você apagá-los ou desinstalar o app.
• A conta permanece enquanto existir. Registros históricos de continuidade de testes fechados, quando existirem, permanecem protegidos e são excluídos com a conta ou conforme a rotina operacional aplicável, ressalvadas retenções mínimas legais, antifraude ou para exercício de direitos.
• Cópias residuais protegidas podem permanecer por ciclos limitados de backup dos operadores e são eliminadas ou sobrescritas conforme os respectivos processos.
• Google Play e RevenueCat podem manter registros de transação pelo período exigido por suas obrigações e termos próprios.
• Mensagens de suporte são mantidas apenas pelo tempo necessário ao atendimento, segurança e registro de obrigações.
• Relatórios técnicos de falha no Sentry são mantidos por até 90 dias e depois excluídos automaticamente, sem vínculo com a sua conta ou identidade.
• Antes do envio, a fila local limitada de métricas permanece por no máximo sete dias e é apagada após a confirmação do servidor ou quando você desliga a opção. O servidor não mantém eventos individuais: somente contagens diárias agregadas, conservadas por até 180 dias para comparar a evolução do produto e planejar melhorias. Escopos técnicos usados para limitar abuso deixam de ser usados após dez minutos e são removidos pela rotina no minuto seguinte.

Exclusão de conta e dados

Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos dados associados a qualquer momento. O passo a passo está na página dedicada:

Exclusão de Conta e Dados

Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar a confirmação de tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, a portabilidade e a exclusão dos seus dados, além de informações sobre compartilhamento e a revogação de consentimento. Para exercer qualquer direito, escreva para islogicdev@gmail.com. Respondemos no menor prazo possível.

As métricas de produto vêm ativadas por padrão. Você pode desligá-las a qualquer momento em Configurações > Privacidade > Compartilhar métricas de uso. O Loa funciona normalmente sem elas. Ao desligar, novos eventos deixam de ser enviados e a fila local pendente é apagada.

Adolescentes e proteção de menores

O Loa é destinado a pessoas com 13 anos ou mais e não é projetado para crianças menores de 13 anos. Usuários menores de idade devem utilizar conta e recursos online com autorização do responsável quando exigida pela legislação local. Tratamos dados de menores segundo seu melhor interesse, sem anúncios, chat, perfil comportamental ou venda de dados. Se soubermos de uso abaixo da idade mínima sem autorização válida, adotaremos medidas para restringir a conta e excluir os dados aplicáveis.

Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no app ou na legislação. Quando isso ocorrer, a data no topo será revisada. Mudanças relevantes no tratamento de dados serão destacadas com antecedência razoável.