Termos de Uso — Loa

Aceitação dos termos

Ao usar o app, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade do Loa. Se não concordar, não o utilize.

Estes termos se aplicam ao aplicativo "Loa — Leia, Ouça e Anote" (pacote com.islogicdev.reader), atualmente em análise para distribuição pela Google Play. O site da islogicdev tem termos próprios, disponíveis na página Termos.

Descrição do serviço

O Loa é uma ferramenta local-first para importar, organizar, ler, ouvir e anotar documentos fornecidos pelo usuário. Conta e recursos online são opcionais.

A islogicdev não fornece, vende ou distribui livros ou arquivos de terceiros; o conteúdo é sempre fornecido por você.

Planos Free e Loa Pro

• Free: documentos locais ilimitados; PDF textual, DOCX, EPUB e TXT; leitura e TTS do sistema; notas, marcadores, busca, categorias, progresso, sleep timer e fontes; funcionamento local e sem anúncios.
• Loa Pro: tudo do Free, mais backup selecionado de até 1 GB no total e 50 MB por arquivo, sincronização entre aparelhos, voz/idioma por documento, compartilhamento de notas e trechos e temas Pro.
• A disponibilidade de backup depende de conta autenticada, conexão e elegibilidade do arquivo. O Loa Pro não transforma o serviço em armazenamento ilimitado.

Conteúdo do usuário e licença técnica

Você continua sendo titular dos documentos e anotações que importa ou cria e é responsável por ter o direito de usá-los.

Ao ativar backup ou sincronização, você concede à islogicdev e aos operadores uma licença limitada, não exclusiva e temporária para hospedar, copiar, transmitir e processar esse conteúdo somente na medida necessária para prestar, proteger e manter o serviço. Essa licença termina com a exclusão do conteúdo ou da conta, ressalvadas retenções legais e cópias residuais limitadas.

Usos proibidos

É proibido usar o app para:

• Violar direitos autorais ou de propriedade intelectual.
• Distribuir conteúdo pirata ou obtido de forma ilícita.
• Armazenar ou compartilhar material ilegal.
• Burlar proteções técnicas ou de direitos.
• Tentar acessar contas, dados ou áreas do serviço que não sejam suas.

O descumprimento destas regras pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Conta de acesso

• A criação de conta é opcional; o app funciona sem ela.
• Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e pelas atividades realizadas na sua conta.
• Informe-nos imediatamente pelo e-mail islogicdev@gmail.com se suspeitar de uso não autorizado.
• Você pode excluir sua conta a qualquer momento, conforme a página Exclusão de Conta e Dados.

Assinaturas, renovação e cancelamento

• O Loa Pro é oferecido em planos mensal e anual com renovação automática. O preço total, moeda, período e eventuais impostos são mostrados pela Google Play antes da confirmação.
• A cobrança ocorre no início de cada ciclo até o cancelamento. Você pode gerenciar ou cancelar na Central de Assinaturas da Google Play; desinstalar o app ou excluir a conta não cancela a assinatura.
• Após o cancelamento, o Pro normalmente permanece ativo até o fim do período já pago. Reembolsos e cancelamento imediato seguem a política da Google Play e a legislação aplicável.
• Falha de pagamento, período de carência, suspensão da conta ou expiração podem limitar os recursos Pro. Compras elegíveis podem ser restauradas pelo app.
• Alterações materiais de preço ou benefício seguirão os avisos e consentimentos exigidos pela Google Play e pela legislação.

Backup, disponibilidade e alterações

Backup e sincronização dependem de internet, serviços de terceiros e limites técnicos. Mantenha os arquivos originais importantes; o backup do Loa não deve ser a única cópia.

Podemos realizar manutenção, corrigir abuso e evoluir recursos. Não reduziremos de forma enganosa o valor recorrente da assinatura. Mudanças materiais ou descontinuação de recurso online serão comunicadas com antecedência razoável sempre que possível, preservando o acesso local.

Propriedade intelectual

O app, suas marcas, interfaces e códigos pertencem à islogicdev ou a seus licenciantes. A licença de uso é pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível. Os documentos e anotações que você importa ou cria continuam sendo seus.

Limitação de responsabilidade

O app é oferecido "como está". Fazemos o possível para que funcione bem, mas não é possível garantir ausência total de falhas ou disponibilidade ininterrupta. Mantenha cópias dos arquivos originais que considerar importantes.

Na medida permitida pela lei, a islogicdev não se responsabiliza por danos decorrentes do uso, especialmente os relacionados ao conteúdo importado pelo usuário.

Alterações

O app e estes termos podem mudar ao longo do tempo. Mudanças relevantes serão refletidas nesta página, com a revisão da data no topo. O uso continuado indica concordância com a versão vigente.

Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Disputas serão resolvidas no foro do domicílio do usuário, quando se tratar de relação de consumo.

Contato

Em caso de dúvidas, escreva para islogicdev@gmail.com.