Termos de Uso — Loa

Aceitação dos termos

Ao usar o app, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade do Loa. Se não concordar, não o utilize.

Estes termos se aplicam ao aplicativo "Loa — Leia, Ouça e Anote" (pacote com.islogicdev.reader), atualmente disponível em teste aberto pela Google Play. O site da islogicdev tem termos próprios, disponíveis na página Termos.

Descrição do serviço

O Loa é uma ferramenta local-first para importar, organizar, ler, ouvir e anotar documentos fornecidos pelo usuário. Conta e recursos online são opcionais.

A islogicdev não fornece, vende ou distribui livros ou arquivos de terceiros; o conteúdo é sempre fornecido por você.

O Leitor Web Pro abre páginas públicas diretamente do site de origem, a seu pedido. A islogicdev não hospeda, copia nem redistribui conteúdo de sites de terceiros, e o respeito aos termos de cada site permanece com você.

Planos Free e Loa Pro

• Free: documentos locais ilimitados; PDF textual, DOCX, EPUB e TXT; leitura e TTS do sistema; notas, marcadores, busca, categorias, progresso, sleep timer e fontes; funcionamento local e sem anúncios.
• Loa Pro: tudo do Free, mais Leitor Web para ouvir páginas públicas em voz alta, idioma/voz por documento, pronúncias personalizadas gerais ou por documento e temas Pro.
• Backup e sincronização entre aparelhos não fazem parte da oferta pública atual. Se forem lançados no futuro, os benefícios, limites, termos e práticas de dados serão informados antes do uso.

Conteúdo do usuário e licença técnica

Você continua sendo titular dos documentos e anotações que importa ou cria e é responsável por ter o direito de usá-los.

Na oferta pública atual, o Loa não envia seus documentos ou notas para backup ou sincronização. Se um recurso de continuidade for lançado no futuro, a licença técnica limitada necessária e as escolhas de envio serão apresentadas antes da ativação.

Usos proibidos

É proibido usar o app para:

• Violar direitos autorais ou de propriedade intelectual.
• Distribuir conteúdo pirata ou obtido de forma ilícita.
• Armazenar ou compartilhar material ilegal.
• Burlar proteções técnicas ou de direitos.
• Tentar acessar contas, dados ou áreas do serviço que não sejam suas.

O descumprimento destas regras pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Conta de acesso

• A criação de conta é opcional; o app funciona sem ela.
• Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e pelas atividades realizadas na sua conta.
• Informe-nos imediatamente pelo e-mail islogicdev@gmail.com se suspeitar de uso não autorizado.
• Você pode excluir sua conta a qualquer momento, conforme a página Exclusão de Conta e Dados.

Assinaturas, renovação e cancelamento

• O Loa Pro é oferecido em planos mensal e anual com renovação automática. O preço total, moeda, período e eventuais impostos são mostrados pela Google Play antes da confirmação.
• A cobrança ocorre no início de cada ciclo até o cancelamento. Você pode gerenciar ou cancelar na Central de Assinaturas da Google Play; desinstalar o app ou excluir a conta não cancela a assinatura.
• Após o cancelamento, o Pro normalmente permanece ativo até o fim do período já pago. Reembolsos e cancelamento imediato seguem a política da Google Play e a legislação aplicável.
• Falha de pagamento, período de carência, suspensão da conta ou expiração podem limitar os recursos Pro. Compras elegíveis podem ser restauradas pelo app.
• Alterações materiais de preço ou benefício seguirão os avisos e consentimentos exigidos pela Google Play e pela legislação.

Dados locais, disponibilidade e mudanças

Mantenha cópias dos arquivos originais importantes. Dados locais podem ser perdidos ao limpar o armazenamento do app, trocar de aparelho ou desinstalar.

Podemos evoluir recursos e realizar manutenção. Recursos online futuros só serão anunciados depois de seus limites, segurança e tratamento de dados estarem definidos.

Propriedade intelectual

O app, suas marcas, interfaces e códigos pertencem à islogicdev ou a seus licenciantes. A licença de uso é pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível. Os documentos e anotações que você importa ou cria continuam sendo seus.

Limitação de responsabilidade

O app é oferecido "como está". Fazemos o possível para que funcione bem, mas não é possível garantir ausência total de falhas ou disponibilidade ininterrupta. Mantenha cópias dos arquivos originais que considerar importantes.

Na medida permitida pela lei, a islogicdev não se responsabiliza por danos decorrentes do uso, especialmente os relacionados ao conteúdo importado pelo usuário.

Alterações

O app e estes termos podem mudar ao longo do tempo. Mudanças relevantes serão refletidas nesta página, com a revisão da data no topo. O uso continuado indica concordância com a versão vigente.

Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Disputas serão resolvidas no foro do domicílio do usuário, quando se tratar de relação de consumo.

Contato

Em caso de dúvidas, escreva para islogicdev@gmail.com.